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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2019 - 14:47

Corretor terá que indenizar compradores por venda de imóvel com pendências

Segundo os autores, antes de celebrarem o contrato de compra e venda, os vendedores e o réu
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2019 - 14:35

Pagamento de comissão de corretagem é cabível mesmo com desistência da venda do imóvel

A decisão da 5ª turma foi unânime.
Notícias Publicado em 15 de Março de 2019 - 16:36

Empresa deve indenizar cliente por publicidade enganosa em venda de imóvel

A infraestrutura prometida para o loteamento não foi totalmente entregue.
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2018 - 11:55

Promessa de compra e venda, mesmo sem registro, gera efeitos que podem atingir terceiros

O entendimento é da Terceira Turma.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2017 - 10:47

Vendedor deverá devolver sinal pago em contrato de compra e venda de imóvel

O réu foi condenado a devolver o valor de R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais).
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2017 - 14:41

Ex-presidente Lula vira réu por ‘venda’ de Medida Provisória a montadoras de veículos

Este será o sétimo processo a que o ex-presidente responderá na Justiça. Ele já foi condenado em um deles e ainda é alvo de duas denúncias da PGR ao Supremo.
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2017 - 12:33

Vendedor que pagou pela própria venda para alcançar meta de comissão reverte justa causa

O entendimento foi o de que ato, embora inadequado, não caracteriza desídia ou insubordinação.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Julho de 2017 - 12:39

Vedação à entrada de alimentos em parque não constitui venda casada

Na ação o autor pedia o reconhecimento da abusividade da prática e que a ré seja condenada a abster-se de proibir a entrada no parque com alimentos e bebidas.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Dezembro de 2016 - 12:25

Rescisão de compromisso de venda e compra de imóvel em construção

Apelação.
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2016 - 11:25

Isenção de IR em ganho de capital na venda de imóvel vale para quitar segundo bem

O entendimento da Segunda Turma, especializada em direito público, foi formado após analisar um recurso interposto pela Fazenda Nacional contra decisão favorável obtida por um contribuinte de Santa Catarina na Justiça Federal.
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2016 - 11:58

Isenção de IR sobre venda de participação societária não pode ser transferida a herdeiro

A decisão unânime foi da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao manter acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2016 - 10:34

Desembargadores do Ceará são afastados de suas funções sob suspeita de venda de decisões

Para o relator, o afastamento se faz “indispensável” como forma de permitir o andamento da investigação criminal e das apurações administrativas.
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2016 - 11:04

Supervisor de venda de cigarros em postos de combustíveis não consegue adicional de periculosidade

O relator comparou a situação do vendedor com a do empregado que acompanha o abastecimento do carro da empresa ao lado da bomba, mas não tem direito ao adicional.
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2016 - 15:21

Homem é condenado por manipulação irregular e venda de medicamentos pela internet

A pena foi fixada em 10 anos de reclusão em regime inicial fechado.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Junho de 2016 - 16:06

Apelação Cível. Compra e Venda de veículo. Problemas com a transferência

Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais.
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2016 - 09:41

Terceira Turma do STJ afasta venda casada em empréstimo junto a entidade previdenciária

De forma unânime, o colegiado acolheu recurso das entidades e entendeu que a condição de associada era requisito necessário para a concessão da assistência financeira.
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2016 - 09:08

Mesmo sem testes, Justiça autoriza venda de 'pílula do câncer' por R$ 6 cada cápsula

Liminares obrigam laboratório de Cravinhos (SP) a fornecer fosfoetanolamina. Diretor diz depender de autorização da Anvisa para encapsular medicamento.
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2016 - 15:51

Empresa deve devolver adiantamento de comissão sobre venda de geradores de turbinas

Copabo Consultoria e Negócios Ltda., em outubro de 2007, para a promoção de venda de aerogeradores.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Abril de 2016 - 16:36

Compra e venda. Rescisão e revisão de contrato bancário para financiamento de imóvel residencial

Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Plano de Equivalência Salarial (PES).
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2016 - 10:28

STJ realizará Audiência Pública para debater legalidade da cobrança de taxas na venda de imóvel

O debate se dará em razão do grande número de processos sobre o mesmo tema e a necessidade de abordagem técnica da questão.

Exibindo resultado de 601 até 620 de um total de 8567

Segundo os autores, antes de celebrarem o contrato de compra e venda, os vendedores e o réu

A decisão da 5ª turma foi unânime.

A infraestrutura prometida para o loteamento não foi totalmente entregue.

O entendimento é da Terceira Turma.

O réu foi condenado a devolver o valor de R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais).

Este será o sétimo processo a que o ex-presidente responderá na Justiça. Ele já foi condenado em um deles e ainda é alvo de duas denúncias da PGR ao Supremo.

O entendimento foi o de que ato, embora inadequado, não caracteriza desídia ou insubordinação.

Na ação o autor pedia o reconhecimento da abusividade da prática e que a ré seja condenada a abster-se de proibir a entrada no parque com alimentos e bebidas.

Apelação.

O entendimento da Segunda Turma, especializada em direito público, foi formado após analisar um recurso interposto pela Fazenda Nacional contra decisão favorável obtida por um contribuinte de Santa Catarina na Justiça Federal.

A decisão unânime foi da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao manter acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).

Para o relator, o afastamento se faz “indispensável” como forma de permitir o andamento da investigação criminal e das apurações administrativas.

O relator comparou a situação do vendedor com a do empregado que acompanha o abastecimento do carro da empresa ao lado da bomba, mas não tem direito ao adicional.

A pena foi fixada em 10 anos de reclusão em regime inicial fechado.

Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais.

De forma unânime, o colegiado acolheu recurso das entidades e entendeu que a condição de associada era requisito necessário para a concessão da assistência financeira.

Liminares obrigam laboratório de Cravinhos (SP) a fornecer fosfoetanolamina. Diretor diz depender de autorização da Anvisa para encapsular medicamento.

Copabo Consultoria e Negócios Ltda., em outubro de 2007, para a promoção de venda de aerogeradores.

Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Plano de Equivalência Salarial (PES).

O debate se dará em razão do grande número de processos sobre o mesmo tema e a necessidade de abordagem técnica da questão.

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